TRF2 - 5034311-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/01/2025 19:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/01/2025 18:16
Juntada de Petição
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16/01/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/01/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/01/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/01/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/01/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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12/12/2024 13:47
Recebidos os autos do STF
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25/11/2024 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5034311592020402510120241125162300
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22/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2024 18:11
Recurso Extraordinário admitido
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22/11/2024 09:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2024 16:34
Juntada de Certidão
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13/11/2024 08:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2024 14:17
Juntada de Petição
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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19/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2024 10:42
Juntada de Petição
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17/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034311-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 58
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14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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30/05/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 12:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/09/2021 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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