STF - 5034311-59.2020.4.02.5101
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Edson Fachin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 04:03
Publicação, DJE - Divulgado em 10/12/2024
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10/12/2024 13:56
Sobrestado - ...Ante o exposto, determino o envio destes autos à origem para que se aguarde a conclusão do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385, ...
-
04/12/2024 12:53
Conclusos ao(à) Relator(a)
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04/12/2024 12:53
Distribuído - MIN. EDSON FACHIN
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03/12/2024 05:06
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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03/12/2024 04:01
Publicação, DJE - Divulgado em 02/12/2024
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02/12/2024 18:55
Determino a distribuição
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02/12/2024 09:54
Registrado à Presidência
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02/12/2024 09:54
Conclusos à Presidência
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26/11/2024 10:45
Autuado
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25/11/2024 16:29
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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