09/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
05/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
05/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-81
11/08/2025 13:33

Juntada de Petição
07/08/2025 16:41

Juntada de Petição
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/04/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 13:02

Juntada de Petição
14/04/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Determinada a intimação
18/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:54

Determinada a intimação
30/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 06:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
17/09/2024 06:20

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/08/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/08/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/08/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/07/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000986-25.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 663) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOELMA DO NASCIMENTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES015017) PERITO: LOMANTO DENADAI PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 663
24/06/2024 11:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/05/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/03/2024 22:58

Juntada de Petição
04/03/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 11:08

Juntada de Petição
27/09/2023 16:52

Conclusos para julgamento
26/09/2023 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:41

Juntada de Petição
02/08/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2023 09:36

Juntada de Petição
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/05/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2023 16:57

Conclusos para julgamento
24/11/2022 13:22

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/11/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/11/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:23

Determinada a intimação
21/09/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2022 08:51

Juntada de Petição
04/08/2022 16:38

Conclusos para julgamento
19/07/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2022 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2022 20:21

Juntada de Petição
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
19/04/2022 16:12

Juntada de Petição
19/04/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 15:53

Determinada a citação
08/04/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 14:52

Determinada a intimação
31/03/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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