TRF2 - 5012183-34.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 11:14
Baixa Definitiva
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12/09/2024 10:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJCAM04
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12/09/2024 10:12
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
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12/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012183-34.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: LUCAS PANISSET MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL SARDINHA NETO (OAB RJ148814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA APARECIDA PENA PANISSET MOTTA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
26/07/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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25/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 11:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
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09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2024 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 17:32
Julgado improcedente o pedido
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14/03/2024 13:54
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2024 09:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2024 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2023 06:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2023 16:51
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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17/11/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 20:05
Determinada a intimação
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16/11/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 13:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA APARECIDA PENA PANISSET MOTTA - REPRESENTANTE
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16/11/2023 13:40
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/11/2023 16:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/11/2023 16:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/11/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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