TRF2 - 5049471-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:14
Baixa Definitiva
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04/10/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/09/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:13
Denegada a Segurança - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5049471-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) IMPETRADO: Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
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13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
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05/08/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
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26/07/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/06/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:10
Determinada a intimação
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12/06/2024 02:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2022 12:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR05G02 para RJRIOTR04G02)
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29/08/2022 12:24
Declarada incompetência
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29/08/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2022 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO18S para RJRIOTR05G02)
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16/08/2022 17:21
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL
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30/06/2022 16:12
Distribuído por dependência - Número: 50088379220224020000/RJ
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29/06/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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22/06/2022 19:48
Declarada incompetência
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22/06/2022 17:05
Distribuído por sorteio - (GAB25)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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