TRF2 - 5006002-23.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:39
Baixa Definitiva
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04/10/2024 12:39
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:13
Denegada a Segurança - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5006002-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE AUGUSTO PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
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13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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29/07/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:26
Determinada a intimação
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12/06/2024 01:56
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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