TRF2 - 5003423-84.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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14/10/2024 14:50
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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18/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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17/09/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/09/2024 13:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/09/2024 23:11
Lavrada Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003423-84.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA MADALENA JOSEPHINO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) APELANTE: EDNELSON GOMES DO REGO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) APELANTE: EDSON GOMES DO REGO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) APELANTE: IZES JOSEPHINO DE MORAIS CARLOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: IVANILDE JOSEPHINO (Sucessão) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
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13/08/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
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12/08/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/07/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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05/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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05/07/2024 11:38
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB18
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05/07/2024 11:37
Juntado(a)
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05/07/2024 11:35
Juntada de Certidão
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04/07/2024 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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03/07/2024 16:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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