TRF2 - 5001337-21.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

WALLACE DA SILVA DE SOUZA

CPF *41.***.*62-79

Advogados

FELIPE JONES GOMES ALVES BARRETO

OAB: 207512/RJ

CPF *60.***.*77-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/03/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/03/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003185-94.2025.4.02.9666/TRF (WALLACE DA SILVA DE SOUZA)

  • 30/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-29 processada no TRF2 com o no. 50031859420254029666/TRF (WALLACE DA SILVA DE SOUZA)

  • 29/01/2025 14:52

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 21:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*77-29

  • 28/01/2025 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/01/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 20/12/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/12/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/12/2024 17:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*77-29

  • 19/12/2024 12:50

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 19/12/2024 06:05

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 08:57

    Despacho

  • 18/10/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2024 15:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 08/10/2024 17:50

    Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

  • 08/10/2024 17:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:27

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/09/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001337-21.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: WALLACE DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE JONES GOMES ALVES BARRETO (OAB RJ207512) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 12:25

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 233

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 11:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/07/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2024 20:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/06/2024 20:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2024 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2024 14:58

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/02/2024 12:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/02/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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