TRF2 - 5053861-98.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 17:02
Baixa Definitiva
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11/06/2025 18:06
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:12
Julgado procedente o pedido
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09/06/2025 16:12
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 16:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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09/06/2025 16:02
Juntada de Petição
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09/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:47
Juntada de Petição
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06/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 16:14
Juntada de Petição
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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29/04/2025 19:01
Expedição de ofício
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15/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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17/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053861-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEDAE EDITAL Nº 510015042288 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEDAE, PROCESSO 50538619820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEDAE, CNPJ: 73.***.***/0001-00, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 28, para, querendo, opor Embargos à Execução..
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 786869081424).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/12/2024 15:13
Intimação por Edital
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16/12/2024 15:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
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10/12/2024 20:14
Expedição de Edital - intimação
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10/12/2024 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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04/12/2024 21:28
Despacho
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04/12/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 17:44
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2024 15:05
Decisão interlocutória
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15/10/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2024 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
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22/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053861-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEDAE EDITAL Nº 510014067995 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEDAE, PROCESSO 50538619820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEDAE, CNPJ: 73.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202400540, para crédito a favor da exequente de R$ 28.033,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 786869081424).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/08/2024 16:16
Intimação por Edital
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21/08/2024 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
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21/08/2024 15:35
Expedição de Edital - citação
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20/08/2024 16:02
Determinada a citação
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20/08/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 12:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 15:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/07/2024 19:34
Determinada a citação
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29/07/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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