TRF2 - 5059736-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/04/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
15/04/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 01:27
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 08:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100574-79.2025.4.02.9666/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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01/04/2025 08:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100573-94.2025.4.02.9666/TRF (JORGE OCTAVIO SILVA)
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/03/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/03/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 17:47
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-83 processada no TRF2 com o no. 51005747920254029666/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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06/03/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-83 processada no TRF2 com o no. 51005739420254029666/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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06/03/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-83 processada no TRF2 com o no. 51005739420254029666/TRF (JORGE OCTAVIO SILVA)
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14/02/2025 12:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-83
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14/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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30/01/2025 06:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/01/2025 16:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-83
-
10/01/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/12/2024 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/11/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 09:42
Juntada de Petição
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15/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/11/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/10/2024 15:53
Determinada a intimação
-
04/10/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 21:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/10/2024 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
-
01/10/2024 10:59
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/09/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/08/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5059736-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE OCTAVIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 242
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08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:00
Alterado o assunto processual
-
29/07/2024 23:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
22/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 15:09
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2023 22:34
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2023 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/09/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 23:08
Determinada a intimação
-
24/08/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 20:10
Determinada a intimação
-
27/07/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 20:20
Determinada a intimação
-
24/05/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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