19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5078715-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO TRUCI DA SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: BIANCA PASSOS PACHECO DE MELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) ADVOGADO(A): Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5078715-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BIANCA PASSOS PACHECO DE MELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) ADVOGADO(A): Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/10/2023 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
12/10/2023 20:48

Despacho
10/10/2023 11:56

Alterado o assunto processual
10/10/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 13:03

Juntada de Petição
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/09/2023 17:11

Juntada de Petição
25/09/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
05/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 13:33

Concedida em parte a Segurança
24/01/2023 16:11

Juntada de Petição
22/01/2023 13:38

Conclusos para julgamento
01/12/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2022 14:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/11/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 16:38

Juntada de Petição
10/11/2022 12:17

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 15:01

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2022 14:23

Juntada de Petição
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/10/2022 13:03

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:42

Juntada de Petição
21/10/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 19:55

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2022 09:59

Juntada de Petição
14/10/2022 08:45

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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