05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
04/08/2025 14:41

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
04/08/2025 14:41

Despacho
04/08/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
25/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 222, 224 e 225
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225
17/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
17/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225
16/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225
16/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-81
09/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 213, 215 e 216
09/07/2025 15:18

Juntada de Petição
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Despacho
16/05/2025 11:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERA LUCIA DA SILVA - EXCLUÍDA
16/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
15/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
09/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:47

Determinada a intimação
09/05/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
24/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
24/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:32

Determinada a intimação
24/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
27/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
29/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:38

Determinada a intimação
29/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
15/10/2024 16:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
08/10/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
08/10/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 14:00

Determinada a intimação
07/10/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO36
04/10/2024 14:58

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
04/09/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/09/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/09/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5070412-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN OLIVEIRA DE ALCANTARA BASTOS (OAB RJ187786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 116
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 149 e 150
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
26/07/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 151
26/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
03/05/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/04/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/04/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132
11/03/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/03/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 12:19

Julgado improcedente o pedido
04/03/2022 20:09

Conclusos para julgamento
04/03/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/12/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:00

Determinada a intimação
06/12/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/11/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:12

Juntado(a)
16/11/2021 19:57

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 06 JEF - 16/11/2021 15:00. Refer. Evento 106
13/10/2021 22:55

Juntada de Petição
12/10/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/10/2021 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
23/09/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 11:21

Determinada a intimação
23/09/2021 09:40

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 09:40

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 16/11/2021 15:00
15/09/2021 02:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/09/2021 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
28/08/2021 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/08/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/08/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
12/08/2021 10:47

Juntada de Petição
11/08/2021 12:35

Juntada de Petição
06/08/2021 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/08/2021 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/08/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/08/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:44

Determinada a intimação
03/08/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2021 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/07/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 17:53

Determinada a intimação
09/07/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 15:58

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:56

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2021 14:29

Juntada de Petição
28/06/2021 12:56

Juntada de Petição
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/06/2021 16:05

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/06/2021 13:26

Determinada a intimação
15/06/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/06/2021 02:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/06/2021 09:59

Juntada de Petição
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/05/2021 14:16

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/05/2021 15:37

Determinada a intimação
18/05/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/05/2021 05:47

Juntada de Petição
11/05/2021 05:45

Juntada de Petição
04/05/2021 14:09

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/05/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/05/2021 13:47

Determinada a intimação
04/05/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2021 01:20

Juntada de Petição
12/04/2021 15:32

Juntada de Certidão
09/04/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/04/2021 18:57

Determinada a intimação
09/04/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 20:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/03/2021 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
02/03/2021 14:24

Juntada de Petição
02/03/2021 13:12

Juntada de Petição
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/02/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/02/2021 13:29

Determinada a intimação
18/02/2021 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2021 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
12/02/2021 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/02/2021 20:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/01/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 11:02

Juntada de Petição
28/12/2020 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/12/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/12/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/12/2020 17:40

Determinada a intimação
17/12/2020 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
18/11/2020 11:48

Despacho
18/11/2020 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/10/2020 20:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
18/10/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2020 20:45

Despacho
16/10/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 14:29

Audiência Designada - Instrução - Local 06 JEF - 18/11/2020 10:30
16/10/2020 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001101-28.2024.4.02.9999

Zelly Sampaio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Fernandes Felix

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5010021-66.2023.4.02.5103

Alenilda Fernandes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5009254-62.2022.4.02.5103

Vinicius Ferreira Pessanha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Robson Geraldo Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5009254-62.2022.4.02.5103

Vinicius Ferreira Pessanha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Robson Geraldo Costa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5009254-62.2022.4.02.5103

Vinicius Ferreira Pessanha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 11:54

Exibir Processo