TRF2 - 5010691-07.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 18:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104172-41.2025.4.02.9666/TRF (RERICA DA SILVA SEABRA)
-
13/03/2025 13:56
Baixa Definitiva
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13/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-94 processada no TRF2 com o no. 51041724120254029666/TRF (LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA)
-
13/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-94 processada no TRF2 com o no. 51041724120254029666/TRF (RERICA DA SILVA SEABRA)
-
12/03/2025 08:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-94
-
12/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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19/02/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 15:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-94
-
04/02/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/02/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/01/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/01/2025 05:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:28
Determinada a intimação
-
18/12/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/12/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
13/12/2024 15:17
Determinada a intimação
-
13/12/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 11:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/12/2024 12:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
-
11/12/2024 12:09
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
-
11/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
14/10/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/10/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010691-07.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 207) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RERICA DA SILVA SEABRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/09/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/09/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 207
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 20:54
Retirado de pauta
-
27/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010691-07.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RERICA DA SILVA SEABRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 247
-
08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
27/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/07/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 17:10
Julgado improcedente o pedido
-
04/06/2024 18:19
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
11/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/04/2024 22:01
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 30/04/2024 14:00. Refer. Evento 20
-
29/04/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 11:42
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
08/04/2024 12:28
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 30/04/2024 14:00
-
04/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/04/2024 16:58
Decisão interlocutória
-
04/04/2024 15:42
Juntado(a)
-
11/03/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/03/2024 20:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/03/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 14:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 17:00
Despacho
-
08/01/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:03
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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