TRF2 - 5023167-92.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO CERQUEIRA VIDAL

CPF *17.***.*34-83

EMILLY MIRANDA CERQUEIRA

CPF *95.***.*79-12

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 14:55

    Despacho

  • 12/09/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 12:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 12/09/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

  • 11/09/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 21/08/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/08/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/08/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/08/2024 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 16/08/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 16/08/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/08/2024 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/08/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 05/08/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 29/07/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/07/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023167-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 698) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EDUARDO CERQUEIRA VIDAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: EMILLY MIRANDA CERQUEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 698

  • 14/06/2024 17:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2024 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/05/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/04/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/04/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/04/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/04/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2024 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/04/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2024 22:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/04/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2024 11:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2024 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:05

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 11/10/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/09/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/09/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

  • 25/08/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 18/08/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO CERQUEIRA VIDAL <br/> Data: 18/09/2023 às 15:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/>

  • 17/08/2023 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2023 17:22

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/08/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/08/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2023 11:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:32

    Despacho

  • 07/07/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 18:07

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 14:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/05/2023 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016726-06.2021.4.02.5118

Valentina da Silva Lima Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5100981-45.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5003250-81.2023.4.02.5003

Rosilene David

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5003632-67.2020.4.02.5104

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cicero Francisco dos Santos

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013084-67.2021.4.02.5104

Terezinha Rosa Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 12:05

Exibir Processo