TRF2 - 5005123-95.2023.4.02.5107

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIS SOARES FERREIRA

CPF *97.***.*55-68

Advogados

THIAGO COUTINHO MENDES

OAB: 207924/RJ

CPF *35.***.*65-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2025 09:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/09/2025 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 31/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 13:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/07/2025 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2025 19:54

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/06/2025 21:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/06/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/06/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/06/2025 09:47

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 02/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 30/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2025 17:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/03/2025 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 18:28

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/02/2025 14:00. Refer. Evento 63

  • 04/02/2025 17:34

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 04/02/2025 12:05

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 13:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/01/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/12/2024 14:06

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/02/2025 14:00

  • 03/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/12/2024 13:50

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/11/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/10/2024 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 18:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 18:12

    Determinada a citação

  • 01/10/2024 14:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/10/2024 14:21

    Juntado(a)

  • 01/10/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 11:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 01/10/2024 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 30/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005123-95.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE LUIS SOARES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO COUTINHO MENDES (OAB RJ207924) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 252

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/07/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2024 23:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2024 23:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 15:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2024 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 16:01

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/03/2024 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 13:42

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:34

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 16:10

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 23:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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