31/08/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025707-02.2025.4.02.9445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095484-16.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
19/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020602-44.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA)
23/07/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-54 processada no TRF2 com o no. 50257070220254029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/07/2025 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-54
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 11:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-54
01/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 12:00

Despacho
08/06/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-81 processada no TRF2 com o no. 50206024420254029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-81 processada no TRF2 com o no. 50206024420254029445/TRF (LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA)
03/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-81
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-81
07/04/2025 06:50

Despacho
02/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:59

Despacho
17/02/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/11/2024 02:14

Despacho
25/11/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 20:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50954841620224025101/TRF2
23/02/2024 19:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
23/02/2024 19:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 18:26

Juntada de Petição
23/02/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 08:22

Juntada de Petição
17/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
16/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2023 12:34

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 16:39

Conclusos para julgamento
13/04/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 16:58

Determinada a citação
12/12/2022 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0006244-58.2016.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 67, 80
12/12/2022 16:43

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004255-85.2014.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
09/12/2022 21:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 11:39

Juntada de Petição
08/12/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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