TRF2 - 5127693-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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24/08/2022 18:09
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2022 17:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003395-48.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/07/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:43
Juntada de Certidão
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29/06/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 18:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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02/06/2022 18:36
Juntado(a)
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5127693-72.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TELEFONAKTIEBOLAGET L.
M.
ERICSSON (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODOLFO PINTO BARRETO (OAB RJ196288) ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO: LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM (OAB RJ110246) ADVOGADO: VICTORIA DA VEIGA GARCIA (OAB RJ239360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/05/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
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05/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/05/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 10:19
Distribuído por prevenção - Número: 50033954820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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