TRF2 - 5023906-32.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.

CNPJ: 61.517.397/0001-88

Advogados

RAIANE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 392347/SP

CPF *40.***.*70-06

ERIKSON PEREIRA SOUZA

OAB: 287465/SP

CPF *49.***.*41-74

ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA

OAB: 120352/RJ

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 11/10/2024 20:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/01/2023 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/01/2023 22:18

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/01/2023 22:18

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 14:29

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/01/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2023 13:36

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 18:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/10/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 29/09/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 15:12

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2022 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 18:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/06/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2022 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/06/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 14:15

    Juntado(a)

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5023906-32.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 135) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAIANE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SP392347) ADVOGADO: ERIKSON PEREIRA SOUZA (OAB SP287465) ADVOGADO: ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA (OAB RJ120352) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 23/05/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 05/10/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2021 11:11

    Juntada de Petição

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/09/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2021 18:27

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/06/2021 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 09/06/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/04/2021 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

  • 05/03/2021 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/03/2021 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 21/09/2020 14:46

    Juntada de Petição

  • 06/09/2020 11:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/09/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/07/2020 20:13

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/07/2020 20:13

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 01/07/2020 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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