STJ - 5023906-32.2018.4.02.5101

11/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

15/08/2024 09:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 17:02

Conhecido o recurso de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/08/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 13:04

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

26/10/2023 09:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

26/10/2023 09:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2280154)

25/10/2023 18:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

29/03/2023 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/03/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/01/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO