CJF - 5014385-75.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5B (Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CARLOS LIMA DE BRITO

CPF *13.***.*35-34

Advogados

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 139379/RJ

CPF *52.***.*66-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:05

    Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

  • 26/06/2025 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

  • 26/06/2025 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

  • 15/05/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 16:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 05/05/2025 19:39

    Juntado(a)

  • 05/05/2025 12:32

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>08/05/2025 00:00 a 14/05/2025 23:59</b>

  • 24/04/2025 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2025 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/05/2025 00:00 a 14/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 72

  • 15/04/2025 16:17

    Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/04/2025 16:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2025 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2025 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 18:19

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

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