TRF2 - 5017396-04.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

COMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA

CNPJ: 08.377.488/0001-82

Advogados

MARISSOL SANCHEZ MADRINAN

OAB: 116044/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/10/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/09/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/09/2024 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 18:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 10/09/2024 18:41

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/08/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017396-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA ADVOGADO(A): MARISSOL SANCHEZ MADRINAN (OAB SP116044) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2024 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 16/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109

  • 14/08/2024 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/04/2024 16:30

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2024 21:22

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 20:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 14:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103166-85.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 05/12/2023 14:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51031668520234025101/RJ

  • 05/12/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2023 13:06

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 05/12/2023 05:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/12/2023 05:32

    Concedida a tutela provisória

  • 03/11/2023 16:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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