14/10/2024 14:43

Baixa Definitiva
14/10/2024 14:42

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 18:06

Juntada de Petição
09/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2024 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/09/2024 13:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/09/2024 23:09

Lavrada Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00
14/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007478-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RONYE CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZA GARCIA FERREIRA (OAB RJ246850) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00 Sequencial: 153
13/08/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
17/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018907-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
14/06/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/06/2024 17:43

Concedida a tutela provisória
06/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2024 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
06/06/2024 12:48

Determinada a intimação
05/06/2024 13:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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