TRF2 - 5005540-71.2020.4.02.5101

16/05/2025 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

16/05/2025 10:05

Recebidos os autos do STJ

14/02/2025 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005540712020402510120250214114003

13/02/2025 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/02/2025 14:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/01/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/01/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/01/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/12/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/12/2024 19:50

Recurso Especial não admitido

03/12/2024 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/12/2024 12:54

Juntada de Certidão

29/11/2024 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

29/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

04/11/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/11/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/11/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/11/2024 10:55

Juntada de Certidão

04/11/2024 10:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

04/11/2024 10:50

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

02/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/09/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/09/2024 18:41

Sentença confirmada - por unanimidade

21/08/2024 18:57

Juntada de Certidão

21/08/2024 16:53

Juntada de Petição

21/08/2024 16:53

Juntada de Petição

21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

16/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

16/08/2024 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

28/09/2022 16:01

Juntada de Certidão

09/11/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/11/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

03/11/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/10/2020 15:00

Distribuído por prevenção - Número: 50042976920204020000