09/09/2025 17:18

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2025 11:31

Expedição de ofício
26/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 14:34

Expedição de ofício
03/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:16

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 10:57

Expedição de ofício
28/04/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 14:26

Expedição de ofício
12/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
12/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012480-41.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
20/08/2024 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5005025-66.2021.4.02.5112/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO EDITAL Nº 510013765283 EDITAL DE INTIMAÇÃO MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 2ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da lei: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO PENAL, processo nº 50050256620214025112 (ELETRÔNICO), movido(a) pelo(a) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em face de EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO, CPF: *02.***.*42-57, nacionalidade brasileira, natural de Baependi/MG, nascido aos 19/10/1985, filho de CLELIA RIBEIRO DE CASTRO e de EUCLIDES FERREIRA DE CASTRO, RG nº 14694011, CPF nº *02.***.*42-57.

E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital FICA O RÉU INTIMADO do despacho proferido nos autos da ação penal em referência, contendo determinação para que o réu EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO informe seus dados bancários para que lhe seja restituída a quantia de R$ 68,45 (sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), apreendidos no Auto de Apreensão lavrado pela 136ª Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio de Pádua/RJ, em 02/04/2019, mas considerados NÃO ILÍCITOS. Fica, ainda, ciente de que este Juízo tem sua sede na Praça São Salvador nº 62, 7º andar, Centro–Campos dos Goytacazes/RJ, com expediente externo das 12h às 17h, e que os autos são eletrônicos e disponíveis para consulta pela internet.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do INTIMANDO, e que para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado nos locais de costumes na forma da Lei.

DADO e PASSADO nesta Cidade de Campos dos Goytacazes em 17 de julho de 2024.

Eu (LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA), Técnico Judiciário, digitei.

Eu (FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES), Diretora de Secretaria Substituta, conferi.

E eu (MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃO), Juiz(a) Federal Substituto(a) da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, assino.
19/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
16/08/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210
25/07/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
19/07/2024 12:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/07/2024 12:01

Expedição de Edital - intimação
16/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 203
08/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
08/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
05/07/2024 19:02

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:25

Despacho
27/05/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
17/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
17/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
16/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:17

Despacho
15/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 183
13/12/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/11/2023 13:32

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 13:25

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 12:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50124804120234025103
30/10/2023 13:58

Expedição de Guia Recolhimento
25/09/2023 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
21/09/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
21/09/2023 13:50

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
15/09/2023 14:12

Despacho
14/09/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: AÇÃO PENAL
14/09/2023 19:07

Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Estelionato majorado (art. 171, § 3º)
14/09/2023 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJITP01S para RJCAM02S)
14/09/2023 10:40

Classe Processual alterada
14/09/2023 10:40

Alterado o assunto processual
14/09/2023 10:38

Juntado(a)
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
31/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
31/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:43

Decisão interlocutória
30/08/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 10:40

Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO Data: 22/06/2023
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
19/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/05/2023 12:00

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:58

Intimação por Edital
15/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
13/05/2023 15:11

Expedição de Edital
09/05/2023 16:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM02S para RJITP01S)
09/05/2023 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
09/05/2023 16:22

Alterado o assunto processual
09/05/2023 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO - NORMAL
09/05/2023 16:13

Alterado o assunto processual - De: Acessão - Para: Abono da Lei 8.178/91
09/05/2023 16:10

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/05/2023 16:10

Alterado o assunto processual - De: Estelionato majorado (art. 171, § 3º) - Para: Acessão
08/05/2023 13:08

Despacho
14/04/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITP01S para RJCAM02S)
14/04/2023 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO - CONDENADO
14/04/2023 13:29

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO Data: 13/04/2023
13/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/04/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/04/2023 20:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/04/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 17:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/02/2023 11:39

Conclusos para julgamento
13/02/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/02/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/02/2023 15:20. Refer. Evento 63
02/02/2023 14:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/02/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/02/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/02/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/02/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:14

Decisão interlocutória
01/02/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 13:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
01/02/2023 12:10

Juntado(a)
20/01/2023 13:40

Juntado(a)
13/01/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/01/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/01/2023 14:49

Juntado(a)
12/01/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/01/2023 12:27

Decisão interlocutória
09/01/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/12/2022 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/12/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/12/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:08

Decisão interlocutória
19/12/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 13:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/10/2022 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
21/09/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
14/09/2022 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
08/09/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
08/09/2022 17:04

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/09/2022 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
05/09/2022 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
05/09/2022 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
05/09/2022 13:50

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
03/09/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
01/09/2022 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
01/09/2022 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
01/09/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
01/09/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
01/09/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
31/08/2022 18:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/08/2022 18:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/08/2022 15:31

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
31/08/2022 15:31

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
31/08/2022 15:31

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
30/08/2022 15:11

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
30/08/2022 15:09

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
30/08/2022 15:08

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
17/08/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/08/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2022 11:26

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/02/2023 15:20
12/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 10:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/03/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2022 14:18

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 08:58

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2022 12:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 09:04

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:00

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 17:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/01/2022 16:07

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2022 12:24

Juntado(a)
17/01/2022 15:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/01/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/01/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 14:59

Juntada de Certidão
13/01/2022 14:58

Juntado(a)
13/01/2022 14:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/12/2021 15:52

Juntado(a)
02/12/2021 13:16

Juntado(a)
01/12/2021 15:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/11/2021 15:55

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/11/2021 15:24

Juntado(a)
10/11/2021 15:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/11/2021 10:48

Juntada de Petição
25/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2021 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2021 18:17

Decisão interlocutória
23/09/2021 15:03

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:48

Decisão interlocutória
22/09/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 14:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/09/2021 15:59

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2021 15:46

Juntado(a)
31/08/2021 15:02

Juntada de Certidão
31/08/2021 14:36

Juntada de Certidão
31/08/2021 09:28

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2021 14:30

Juntado(a)
27/08/2021 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2021 15:45

Juntado(a)
26/08/2021 14:54

Expedição de ofício
25/08/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:14

Recebida a denúncia
24/08/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 14:56

Distribuído por dependência - Número: 50039722120194025112/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000803-76.2012.4.02.5106

Rear Distribuidora de Materiais de Const...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Bruno Wieselthaler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 19:54

Exibir Processo

Processo nº 5130328-55.2023.4.02.5101

Maria de Fatima Santos Moraes

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Lucia Maria Goulart Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5000661-79.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

147 Clm Comercio de Alimentos e Bebidas ...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5126412-81.2021.4.02.5101

Jose Lacerda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5126412-81.2021.4.02.5101

Jose Lacerda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Neri Alves Cordeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 19:53

Exibir Processo