TRF2 - 5002098-86.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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12/11/2024 13:40
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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23/09/2024 13:44
Juntada de Petição
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18/09/2024 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/09/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002098-86.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
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16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/09/2022 11:03
Juntada de Certidão
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08/03/2021 21:34
Juntada de Petição
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24/11/2020 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2020 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/10/2020 23:06
Juntada de Petição
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19/10/2020 19:06
Distribuído por prevenção - Número: 50066761720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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