TRF2 - 0021417-68.2018.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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29/04/2025 18:04
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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25/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/02/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0021417-68.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
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26/11/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 20:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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04/11/2024 09:58
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/10/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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27/09/2024 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0021417-68.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LEANDRO MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
20/06/2024 21:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/06/2024 22:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/06/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 13:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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