TRF2 - 0001676-85.2012.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 17:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001676852012402510320250224171334
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21/02/2025 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/02/2025 16:28
Decisão interlocutória
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21/02/2025 13:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/02/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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21/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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19/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121
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24/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2025 18:08
Juntada de Petição
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
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14/01/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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14/01/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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13/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/01/2025 17:05
Recurso Extraordinário não admitido
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13/01/2025 17:05
Recurso Especial Admitido
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13/01/2025 17:05
Recurso Especial Admitido
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13/01/2025 15:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/01/2025 12:36
Juntada de Certidão
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10/01/2025 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/01/2025 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/01/2025 16:41
Despacho
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09/01/2025 14:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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09/01/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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09/01/2025 13:35
Juntada de Petição
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09/01/2025 13:35
Juntada de Petição
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09/01/2025 13:35
Juntada de Petição
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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18/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 17:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/12/2024 17:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
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17/12/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 78
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17/12/2024 18:14
Juntada de Petição
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17/12/2024 18:13
Juntada de Petição
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
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22/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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22/11/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/11/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 4 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 8 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 5010035-24.2021.4.02.5102 o Exmo.
Desembargador Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), para apresentar voto-vista, e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03) que aguarda a vista e integrará o quórum em decorrência da suspeição declarada pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 0001676-85.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) APELANTE: CRISTIANO SALLES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVA (OAB RJ124903) APELANTE: JULIANA DE SOUZA MEIRELES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE BARBOSA NETO (OAB RJ232535) APELANTE: FABEL DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE BARBOSA NETO (OAB RJ232535) APELANTE: FABIANO CORDOVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ150537) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ065306) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
18/10/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
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08/10/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/10/2024 13:50
Juntado(a)
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04/10/2024 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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04/10/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/10/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/10/2024 22:45
Juntada de Petição
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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19/09/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/09/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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17/09/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/09/2024 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 13:30</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 0001676-85.2012.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) APELANTE: CRISTIANO SALLES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVA (OAB RJ124903) APELANTE: JULIANA DE SOUZA MEIRELES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE BARBOSA NETO (OAB RJ232535) APELANTE: FABEL DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE BARBOSA NETO (OAB RJ232535) APELANTE: FABIANO CORDOVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ150537) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ065306) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
03/09/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
29/08/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 13:46
Retirado de pauta
-
29/08/2024 10:12
Juntada de Petição
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
20/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 0001676-85.2012.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) APELANTE: CRISTIANO SALLES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVA (OAB RJ124903) APELANTE: JULIANA DE SOUZA MEIRELES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE BARBOSA NETO (OAB RJ232535) APELANTE: FABEL DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE BARBOSA NETO (OAB RJ232535) APELANTE: FABIANO CORDOVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ150537) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ065306) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/08/2024 20:03
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
07/08/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/06/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
28/06/2024 11:28
Juntado(a)
-
16/09/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
16/09/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2022 12:26
Juntada de Petição
-
13/09/2022 04:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2022 18:40
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 18:40
Despacho
-
12/09/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/09/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
23/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/08/2022 06:29:35)
-
23/08/2022 11:16
Juntada de Petição
-
22/08/2022 22:44
Juntada de Petição
-
13/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 8
-
12/08/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
26/07/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/07/2022 17:21
Despacho
-
20/07/2022 18:29
Distribuído por prevenção - Número: 50057179220214025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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