TRF2 - 5018495-37.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

ROSA SARAGOSTI ANAFE

CPF *93.***.*93-59

Advogados

LUIZ CARLOS MACHADO DA ROCHA FILHO

OAB: 179025/RJ

CPF *75.***.*96-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 13/03/2023 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/12/2022 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/12/2022 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/11/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2022 14:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/10/2022 22:14

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5018495-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 16/09/2022 12:34

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 12:34

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/08/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 14:41

    Determinada a intimação

  • 04/08/2022 13:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/08/2022 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 19/07/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5018495-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 20/05/2022 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/09/2020 12:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2020 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/08/2020 14:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/08/2020 21:52

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/08/2020 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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