TRF2 - 5004575-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/09/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/09/2022 18:40
Determinado o Arquivamento
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27/09/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/09/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/09/2022 14:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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27/09/2022 14:27
Recebidos os autos do STJ
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03/08/2022 19:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/08/2022 18:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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03/08/2022 18:44
Juntada de Certidão
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03/08/2022 17:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/08/2022 17:02
Determinada a remessa do recurso ordinário
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03/08/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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03/08/2022 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/08/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/06/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2022 17:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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20/06/2022 18:08
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Habeas Corpus (Turma) Nº 5004575-02.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: JOEL DE LIMA PINEL ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/05/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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23/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/05/2022 14:07
Despacho
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12/05/2022 18:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2022 15:49
Juntado(a)
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19/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 16:56
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2022 16:56
Despacho
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13/04/2022 15:21
Distribuído por prevenção - Número: 50154948420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
15/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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