TRF2 - 5055932-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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24/03/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/02/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/02/2025 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/01/2025 15:02
Prejudicado o recurso
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24/01/2025 00:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/01/2025 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/01/2025 13:22
Determinada a intimação
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14/01/2025 11:36
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 19:06
Juntada de Petição
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26/11/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/11/2024 20:54
Despacho
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04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
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30/10/2024 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/10/2024 09:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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22/10/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2024 15:14
Juntada de Petição
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06/09/2024 17:41
Juntado(a)
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5055932-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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21/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/11/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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