TRF2 - 5000432-96.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/09/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 21:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/09/2024 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000432-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/08/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/08/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21

  • 09/08/2024 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/06/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 09:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/03/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2024 20:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/02/2024 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)

  • 19/02/2024 12:00

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/02/2024 10:41

    Declarada incompetência

  • 16/01/2024 18:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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