TRF2 - 5014773-62.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2025 12:29
Intimação por Edital
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17/07/2025 12:29
Intimação por Edital
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17/07/2025 12:29
Intimação por Edital
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2025
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15/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
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11/06/2025 18:32
Expedição de Edital - intimação
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03/06/2025 17:48
Juntado(a)
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22/02/2025 09:53
Juntada de Certidão
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19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/08/2024 13:11
Intimação por Edital
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29/08/2024 13:11
Intimação por Edital
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29/08/2024 13:11
Intimação por Edital
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
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29/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014773-62.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODENBERCK TOMAZ DE SOUZA EXECUTADO: EDERSON ANDRE DE SA MESQUITA EXECUTADO: MINERQUALITY MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003212934 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de RODENBERCK TOMAZ DE SOUZA, EDERSON ANDRE DE SA MESQUITA e MINERQUALITY MINERACAO LTDA - *26.***.*48-99, *58.***.*56-37 e 10.***.***/0001-04, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 389.646,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50147736220244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241900220021 e 7241901539307), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 389.646,60 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 16/08/2024. -
27/08/2024 16:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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16/08/2024 12:13
Expedição de Edital - citação
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04/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 16:30
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2024 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 17:38
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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23/05/2024 14:53
Determinada a citação
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21/05/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 13:11
Alterado o assunto processual
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16/05/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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