10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012594-86.2014.4.02.5101/RJ EMBARGADO: JOAQUIM MENDESADVOGADO(A): ANGELA LIMA ROCHA CRISTOFARO (OAB RJ120947)ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) DESPACHO/DECISÃO 1.

A UNIÃO concordou com o pedido de habilitação do espólio de Joaquim Mendes (evento 385, DOC1).

No entanto, não consta nos autos o termo de inventariante, apenas decisão nomeando a requerente inventariante (evento 373, DOC4).

Assim, intime-se o espólio de Joaquim Mendes para juntar termo de inventariante.

Prazo de 10 dias. 2. Intime-se a UNIÃO para manifestar sobre o cálculo da contadoria judicial que deduziu os valores já requisitados (evento 357), uma vez que os cálculos e requisições constam dos autos principais (eventos 286 e seguintes), aos quais a UNIÃO tem acesso.

Prazo de 20 dias. 3.

Após, suspenda-se o feito até decisão final do agravo de instrumento.
30/08/2024 00:00

Edital

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012594-86.2014.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO: WAGNER EMILIANO BARBOSA SANTOS EMBARGADO: MARIO RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: ANSELMO DOS SANTOS BENTO EMBARGADO: ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANO EMBARGADO: DARCY FONSECA DA COSTA FILHO EMBARGADO: JOAQUIM MENDES EDITAL Nº 510014031855 EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 (quarenta e cinco) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00125948620144025101 (Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO), movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26.***.***/0001-23 em face de WAGNER EMILIANO BARBOSA SANTOS, CPF: *40.***.*54-49, MARIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: *49.***.*84-72, ANSELMO DOS SANTOS BENTO, CPF: *31.***.*80-49, ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANO, CPF: *38.***.*21-53, DARCY FONSECA DA COSTA FILHO, CPF: *83.***.*13-87 E JOAQUIM MENDES, CPF: *89.***.*91-20, nos quais foi determinada a expedição, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do ESPÓLIO de ANSELMO DOS SANTOS BENTO e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2024.

Eu, VICTOR SILVA DE AMARAL, matrícula JRJ14294, o digitei.
06/05/2021 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/05/2021 13:57

Transitado em Julgado em 06/05/2021
13/04/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021
12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021
12/04/2021 17:32

Não conhecido o recurso de ANSELMO DOS SANTOS BENTO, DARCY FONSECA DA COSTA FILHO, JOAQUIM MENDES, MARIO RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANO e WAGNER EMILIANO BARBOSA SANTOS
01/12/2020 17:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
01/12/2020 17:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1719203)
01/12/2020 17:16

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.
01/12/2020 14:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
01/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020
30/11/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020
30/11/2020 17:50

Conheço do agravo de ANSELMO DOS SANTOS BENTO, DARCY DA COSTA FILHO, JOAQUIM MENDES, MARIO RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANO e WAGNER EMILIANO BARBOSA SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial
30/11/2020 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
30/11/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
16/11/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/11/2020 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
16/08/2020 17:20

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
16/08/2020 16:48

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
12/08/2020 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
12/08/2020 12:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 537196/2020
12/08/2020 12:23

Protocolizada Petição 537196/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/08/2020
04/08/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
03/08/2020 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/07/2020 11:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
21/07/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
06/07/2020 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/07/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/06/2020 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016092-72.2020.4.02.0000

Carlos Eduardo Moura Cisneiros

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anna Azevedo Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 04:10

Exibir Processo

Processo nº 5008892-57.2022.4.02.5104

Geraldo Paulo do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5003675-48.2024.4.02.0000

Drogaria Cipriano de Santa Rosa S.A.

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 19:57

Exibir Processo

Processo nº 5009400-18.2024.4.02.0000

Uniao

Marcilia da Paixao Guanabara Flor

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5010820-58.2024.4.02.0000

Sonia Regina Macedo Vera Cruz

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 15:07

Exibir Processo