STJ - 5067223-46.2019.4.02.5101

16/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

22/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 230489/2024 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0230489 - AgInt no REsp 2123746 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230489/2024 - AgInt no REsp 2123746/RJ

07/05/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000332-2024-AJC-2T)

07/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230489/2024 - AgInt no REsp 2123746/RJ

17/04/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/04/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255478/2024

05/04/2024 16:02

Protocolizada Petição 255478/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 230489/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230489/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230489/2024

22/03/2024 18:12

Protocolizada Petição 230489/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

23/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 12:50

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ROMUALDO e provido

21/02/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/02/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/02/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO