TRF2 - 5006534-37.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL BURKLE WARD

OAB: 135235/RJ

CPF *95.***.*09-58

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL CANNES

CNPJ: 26.343.169/0001-38

Advogados

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB: 066424/RS

CPF *71.***.*44-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 14:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017402-45.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 23, 25, 31, 32, 42, 45, 46, 58

  • 21/10/2024 12:34

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 18:12

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2024 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/09/2024 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2024 16:42

    Retirado de pauta

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5006534-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CANNES ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/08/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 22/08/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 22/08/2024 08:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)

  • 21/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/08/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 15:26

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2024 15:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/08/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 09/08/2024 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 30/07/2024 10:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/07/2024 09:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/06/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/06/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/05/2024 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/05/2024 16:24

    Despacho

  • 15/05/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 15:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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