TRF2 - 5010483-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:41
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 09:41
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/09/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010483-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA AGRAVADO: SANLOPES INSTALACAO E MANUTENCAO DE GNV EIRELI ADVOGADO(A): IVANIR PINTO DE MELO FILHO (OAB RJ139833) ADVOGADO(A): LUCIANO JESUS LOPES DOS SANTOS (OAB RJ140747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
09/08/2024 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 20:15
Decisão interlocutória
-
29/07/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 16:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086635-55.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mateus Pereira da Silva
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 11:20
Processo nº 5086635-55.2022.4.02.5101
Mateus Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007390-98.2024.4.02.0000
Uniao
Iva Carmelina do Nascimento Pinto Pacca
Advogado: Bruna Paloma Martins Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 21:12
Processo nº 5004846-40.2024.4.02.0000
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Arthur Junqueira Barbosa Vianna
Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 11:45
Processo nº 5046730-72.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
J. Braz Transportes e Turismo LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 12:01