12/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/06/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:11

Determinada a intimação
11/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/03/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 18:26

Determinada a intimação
18/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/03/2025 12:24

Determinada a intimação
13/03/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:36

Juntado(a)
18/02/2025 16:16

Despacho
09/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/10/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 10/10/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 10/10/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024
28/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121371-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: CALTEC PARTICIPACOES LTDA.

EXECUTADO: RICARDO FERREIRA JUNQUEIRA RIBEIRO EDITAL Nº 510014053659 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51213713620214025101 movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de CALTEC PARTICIPACOES LTDA. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 99.829,00 (noventa e nove mil e oitocentos e vinte e nove reais) CDA(s) 40.***.***/7621-65, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RICARDO FERREIRA JUNQUEIRA RIBEIRO, CPF: *64.***.*81-04 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
27/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
27/08/2024 15:28

Expedição de Edital
19/07/2024 12:00

Despacho
09/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
19/03/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
18/09/2023 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/09/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/09/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:06

Decisão interlocutória
21/08/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:35

Juntado(a)
10/08/2023 10:55

Despacho
31/07/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2023 15:33

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2023 12:37

Juntado(a)
19/04/2023 16:49

Despacho
19/04/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/03/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 13:05

Intimação por Edital
30/11/2022 13:05

Juntado(a)
24/11/2022 14:33

Despacho
20/11/2022 22:23

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2022 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 19:58

Despacho
05/09/2022 19:55

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
13/06/2022 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/06/2022 15:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2022 15:31

Determinada a citação
08/06/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 18:57

Juntada de Petição
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 15:35

Despacho
28/03/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 21:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2021 13:32

Despacho
22/11/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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