01/04/2025 10:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
01/04/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:13

Prejudicado o recurso
11/03/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
10/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/01/2025 18:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
21/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2025 11:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
10/01/2025 19:06

Juntada de Petição
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
01/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2024 16:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
29/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
06/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053684-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 170
09/08/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2024 15:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2024 13:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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