TRF2 - 0010264-24.1997.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 10:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
11/03/2025 10:50
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
16/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
24/12/2024 11:08
Juntada de Petição
-
19/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0010264-24.1997.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037) ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALENCAR AIRES DE MORAIS (EXECUTADO) INTERESSADO: RODAP COMERCIO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/10/2024 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/10/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2024 16:28
Juntada de Petição
-
30/09/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2024 09:18
Juntada de Petição
-
18/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0010264-24.1997.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037) ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALENCAR AIRES DE MORAIS (EXECUTADO) INTERESSADO: RODAP COMERCIO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003816-77.2021.4.02.5107
Isael da Silva Vieira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2022 15:39
Processo nº 5009030-90.2023.4.02.5103
Jeronimo Barreto Goncalves
Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...
Advogado: Edvalson Vicente
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 16:52
Processo nº 5003576-40.2020.4.02.5102
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Walner Fortunato de Araujo
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2020 13:11
Processo nº 5010109-53.2024.4.02.0000
Bernardo Nogueira Muniz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 06:42
Processo nº 5006488-14.2023.4.02.5002
Daniella Silva Rodrigues Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 18:53