TRF2 - 5126167-02.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 08:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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07/11/2024 08:00
Transitado em Julgado
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06/11/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 19:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 19:05
Decisão interlocutória
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07/10/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/10/2024 11:14
Juntada de Petição
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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16/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5126167-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA MOREIRA SOUZA E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVANA SANTANA DA SILVA AMBACK (OAB SP134016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBDIRETOR DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA DIRAP - COMANDO DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
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12/08/2024 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/08/2024 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 15:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/07/2024 15:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/07/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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