STJ - 0139368-59.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/05/2023 15:13
Transitado em Julgado em 29/05/2023
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19/05/2023 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
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18/05/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/05/2023 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
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18/05/2023 15:50
Não conhecido o recurso de DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI e SHIERIEN ALBERT NAKHLA RECHULSKI
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25/04/2023 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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25/04/2023 11:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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28/03/2023 16:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0139368-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SHIERIEN ALBERT NAKHLA RECHULSKI ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO (OAB RJ165700) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ187646) ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO: PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA (OAB RJ069670) ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) APELANTE: DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO (OAB RJ165700) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ187646) ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO: PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA (OAB RJ069670) ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: TERRAS DE BRAGANCA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB RJ061698) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0139368-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SHIERIEN ALBERT NAKHLA RECHULSKI ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO (OAB RJ165700) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ187646) ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO: PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA (OAB RJ069670) ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) APELANTE: DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO (OAB RJ165700) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ187646) ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO: PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA (OAB RJ069670) ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: TERRAS DE BRAGANCA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB RJ061698) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 0139368-59.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SHIERIEN ALBERT NAKHLA RECHULSKI ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO (OAB RJ165700) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ187646) ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO: PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA (OAB RJ069670) ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) APELANTE: DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO (OAB RJ165700) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ187646) ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO: PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA (OAB RJ069670) ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: TERRAS DE BRAGANCA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB RJ061698) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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