TRF2 - 5065770-74.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 09:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000099-82.2006.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 24
-
14/11/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
14/11/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
22/09/2024 18:06
Juntada de Petição
-
19/09/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065770-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL MARIA DE ALMEIDA RANGEL (OAB RJ143529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VAREJO DO CHARQUE LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 14:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000774-94.2024.4.02.5113
Vinicius Trancoso Costinhas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 11:35
Processo nº 5050039-04.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jean Maciel Barreto
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 13:59
Processo nº 5027510-34.2023.4.02.5001
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Sooretama
Advogado: Adelson Cremonini do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 10:23
Processo nº 5055248-22.2022.4.02.5101
Luiz Carlos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 12:48
Processo nº 5027510-34.2023.4.02.5001
Municipio de Sooretama
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Thiago Coelho Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 21:59