TRF2 - 5027510-34.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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25/11/2024 15:19
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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23/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5027510-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: MUNICÍPIO DE SOORETAMA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
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25/08/2024 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/08/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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08/08/2024 10:23
Alterado o assunto processual
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06/08/2024 21:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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06/08/2024 21:57
Declarada incompetência
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06/08/2024 13:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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