TRF2 - 5015163-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 09:17
Baixa Definitiva
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07/11/2024 09:17
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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16/08/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015163-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE LUCIO LEITAO GOMES ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
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23/07/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/07/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2024 17:26:38)
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29/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 17:07
Expedição de ofício
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29/05/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2024 16:29
Decisão interlocutória
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04/10/2023 14:59
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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26/09/2023 13:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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