18/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5026060-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSALFA TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/05/2024 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
21/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/02/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139529420224020000/TRF2
22/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 18:21

Conclusos para julgamento
02/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
05/01/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:44

Determinada a intimação
11/12/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/11/2023 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139529420224020000/TRF2
23/11/2023 18:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50139529420224020000/TRF2 referente ao evento 46
23/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 14:45

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 10:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013952-94.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39
23/11/2023 09:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139529420224020000/TRF2
28/04/2023 15:18

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/01/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 19:47

Decisão interlocutória
16/01/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2022 15:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139529420224020000/TRF2
04/10/2022 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 00:32

Decisão interlocutória
03/10/2022 20:09

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 20:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/10/2022 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139529420224020000/TRF2
03/10/2022 07:11

Juntada de Petição
03/10/2022 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 07:09

Juntada de Petição
03/10/2022 07:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50139529420224020000/TRF2
25/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2022 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/09/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:44

Concedida a tutela provisória
01/09/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 17:18

Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO14S)
01/09/2022 16:13

Juntada de Petição
30/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 22:47

Declarada incompetência
29/08/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 16:06

Distribuído por dependência - Número: 00793955319924025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013773-29.2023.4.02.0000

Demas &Amp; Divas Restaurante e Sanduicheria...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5000679-65.2022.4.02.5103

Paola Neves Souza Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Lima Espinosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5000679-65.2022.4.02.5103

Paola Neves Souza Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5009853-36.2024.4.02.5101

Adriano da Costa Domingos de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5010255-94.2024.4.02.0000

Condominio do Edificio Rio Amazonas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 17:20

Exibir Processo