STJ - 0042506-31.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 17:03
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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15/07/2024 22:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595185/2024
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15/07/2024 21:51
Protocolizada Petição 595185/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2024
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15/07/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024
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12/07/2024 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/07/2024 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024
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12/07/2024 06:10
Conhecido o recurso de FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA e não-provido
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15/05/2024 06:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
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15/05/2024 06:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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15/05/2024 06:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 391257/2024
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15/05/2024 00:57
Protocolizada Petição 391257/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024
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10/05/2024 13:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/05/2024 13:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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10/05/2024 12:00
Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 93136 (2017/0329542-3)
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07/05/2024 16:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0042506-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCIO FREITAS SACRAMENTO ANTONIO ADVOGADO: ROBERTA ANDREANI REYNAUD (OAB RJ111111) APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA ADVOGADO: RAUL CANAL (OAB RJ158194) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ033313) ADVOGADO: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ173953) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0042506-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIO FREITAS SACRAMENTO ANTONIO ADVOGADO: ROBERTA ANDREANI REYNAUD (OAB RJ111111) APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA ADVOGADO: RAUL CANAL (OAB RJ158194) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ033313) ADVOGADO: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ173953) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0042506-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELANTE: MARCIO FREITAS SACRAMENTO ANTONIO ADVOGADO: ROBERTA ANDREANI REYNAUD (OAB RJ111111) APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA ADVOGADO: RAUL CANAL (OAB RJ158194) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) APELADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ033313) ADVOGADO: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ173953) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 17 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0042506-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIO FREITAS SACRAMENTO ANTONIO ADVOGADO: ROBERTA ANDREANI REYNAUD (OAB RJ111111) APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA ADVOGADO: RAUL CANAL (OAB RJ158194) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ033313) ADVOGADO: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ173953) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0042506-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIO FREITAS SACRAMENTO ANTONIO ADVOGADO: ROBERTA ANDREANI REYNAUD (OAB RJ111111) APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA ADVOGADO: RAUL CANAL (OAB RJ158194) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ033313) ADVOGADO: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ173953) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 0042506-31.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIO FREITAS SACRAMENTO ANTONIO ADVOGADO: ROBERTA ANDREANI REYNAUD (OAB RJ111111) APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA ADVOGADO: RAUL CANAL (OAB RJ158194) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) APELANTE: FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) APELADO: MARCUS ROBERTO LEAL DA COSTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ033313) ADVOGADO: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ173953) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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