TRF2 - 5010093-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 10:49
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/12/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71 e 72
-
11/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71 e 72
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05/11/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 15:22
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010093-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALICE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: ANA LUCIA LINDES ALENCAR ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: DANIELA CAMPINHO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: DELSON LINDES BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: JAIR LINDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: JORGE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: ROSANE BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: IVANI BASTOS GUTERRES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ORANGE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
30/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
27/09/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/09/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 39, 38, 40, 42 e 43
-
17/09/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43
-
17/09/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/09/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010093-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALICE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: ANA LUCIA LINDES ALENCAR ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: DANIELA CAMPINHO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: DELSON LINDES BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: JAIR LINDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: JORGE PEREIRA LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: ROSANE BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: IVANI BASTOS GUTERRES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ORANGE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
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20/08/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
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19/08/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/08/2024 12:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15
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24/07/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15
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23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 12:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5095347-05.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/07/2024 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 21:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/07/2024 14:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 308 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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