TRF2 - 5005530-62.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

FERNANDA DA COSTA NEGRAES

CPF *19.***.*66-40

Advogados

MILENA MENDONCA LOPES

OAB: 205845/MG

CPF *27.***.*00-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 09:17

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 09:17

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 20:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/09/2024 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2024 17:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 16/08/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5005530-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FERNANDA DA COSTA NEGRAES ADVOGADO(A): MILENA MENDONCA LOPES (OAB RJ243262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/08/2024 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/08/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 29/07/2024 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/07/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 08/05/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2024 13:35

    Indeferido o pedido

  • 26/04/2024 00:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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