TRF2 - 5004555-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 07.046.566/0001-01

Advogados

NAYARA PONTES PIMENTEL

OAB: 104389/RJ

CPF *14.***.*42-58

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 17:46

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 27/09/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2024 20:14

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/09/2024 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 15:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/09/2024 14:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/08/2024 20:43

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004555-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): NAYARA PONTES PIMENTEL (OAB RJ104389) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DE DÍVIDA ATIVA NA 2A REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/08/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 23/08/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83

  • 21/08/2024 11:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 12:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/06/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2024 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 11/04/2024 15:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020160-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 11/04/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/04/2024 09:35

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 09/04/2024 16:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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