TRF2 - 0051495-84.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO

OAB: 221907/RJ

CPF *33.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

DROGARIA COPAFARMA LTDA

CNPJ: 00.291.287/0001-56

Advogados

DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO

OAB: 134130/RJ

CPF *35.***.*75-58

MARGARETE DA SILVA PRATA

OAB: 048992/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 11:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 04/10/2022 11:46

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 14:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 07/07/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 07/07/2022 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/06/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/06/2022 15:44

    Despacho

  • 03/06/2022 06:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 03/06/2022 06:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 13:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:48

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0051495-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA COPAFARMA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARGARETE DA SILVA PRATA (OAB RJ048992) ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 11/04/2022 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/03/2022 11:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB30)

  • 30/03/2022 11:02

    Alterado o assunto processual

  • 29/03/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/03/2022 16:15

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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